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Áreas de Atuação
- Ações Penais Orginárias
- Crimes Ambientais
- Crimes Cibernéticos
- Crimes Contra a Honra
- Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária
- Crimes Contra a Saúde Pública
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes Contra o Sistema Nacional de Armas
- Crimes de Trânsito
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar
- Crimes Dolosos Contra a Vida
- Crimes Eleitorais
- Crimes Licitatórios
- Crimes Praticados por Funcionários e Gestores Públicos
- Lavagem de Capitais
- Adoção
- Alimentos Avoengos (Avós)
- Alimentos Gravídicos (Grávidas)
- Alteração de Registro Civil
- Divórcio Consensual e Litigioso
- Exoneração de Alimentos – Alienação Parental – Regulamentação de Visitas e Convivência
- Guarda Unilateral e Compartilhada
- Pacto Antenupcial
- Partilha de Bens – Testamento e Inventário
- Pensão Alimentícia
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Revisão de Pensão
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Equiparação salarial
- Estabilidades acidentária, gestante, convencional, membro da CIPA e dirigente sindical
- ndenizações por danos morais, materiais e estéticos
- Inquérito de apuração de faltas graves
- Questões relacionadas a horas extras
- Readequação de salário, função e demais anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Recolhimento e liberação de fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Rescisões indiretas do contrato de trabalho
- Reversão de dispensa por justa causa
- Acidente de Trânsito
- Atraso de entrega de Produtos ou na Prestação de Serviços
- Cobrança Indevida
- Companhias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de Bagagens, Atraso de Voos
- Constrangimento em cobrança
- Contratos de Empréstimo Consignado
- Dano Material
- Dano Moral
- Defesa em Ações de Busca e Apreensão de Veículos
- Dívidas Diversas
- Empresas de Telefonia Concessionária de serviço de Água e Luz
- Entrega de Produtos com Vício ou Defeito
- Lucros Cessantes
- Negativação indevida no SPC e SERASA
- Perdas e Danos
- Pessoas Endividadas
- Prestações de Serviços incompletos ou não realizados
- Problemas decorrentes de Compras realizadas pela Internet
- Propaganda Abusiva
- Propaganda Enganosa
- Protesto indevido
- Reajustes e juros abusivos
- Renegociação de Dívidas
- Reparação de Ato Ilícito
- Revisão de Financiamentos
- Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais
- Turismo, Transporte aéreo e Hotéis
- Venda Casada
- Assessoria e contencioso em direito imobiliário (compra e venda, permuta, locação)
- Assessoria Jurídica ampla em contratos e negócios
- Ação de nunciação de obra nova
- Ação de produção antecipada de provas
- Ação de revogação de testamento
- Ação envolvendo a necessidade de uso de algum medicamento ou tratamento específico
- Ação reivindicatória
- Ações anulatórias em geral
- Ações de cobrança e execuções de títulos judicial e extrajudicial
- Ações de consignação em pagamento e dação em pagamento
- Ações de direito de vizinhança em geral
- Ações de obrigação de dar, fazer e não fazer
- Ações indenizatórias em geral
- Ações judiciais para anulação, revisão e rescisão de contratos
- Ações possessória, reivindicatória e interdito proibitório, usucapião judicial eextrajudicial
- Ações possessórias
- Compromissos de permuta
- Consultoria em transações Imobiliárias e em contratos de construção e incorporação
- Contencioso em cumprimento de contrato (obrigação de fazer, pedido Indenizatório)
- Contrato de comodato
- Contrato de doação
- Contrato de mútuo
- Contratos agrários
- Contratos cíveis em geral – contencioso e consultivo
- Contratos de locação
- Contratos imobiliários
- Direito imobiliário em geral
- Elaboração e Revisão de Contratos e Estatutos
- Indenizações por danos morais e materiais
- Instituição de patrimônio de afetação
- Instrumentos de cessões de crédito e assunções de dívidas
- Instrumentos de transação
- Questões que envolvem Posse e Propriedade
- Questões que envolvem seguros
- Responsabilidade Civil e Indenizações
- Responsabilidade Civil
- Usucapião (regularização de imóvel com contrato de gaveta)
- Compromissos de compra e venda
Atuação ampla em casos do Tribunal do Júri - Crimes contra a Vida (homicídio, infanticídio, instigação ao suicídio e aborto), e crimes da Lei de Drogas, tais como Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico.
Dr. Felipe Arthur Maciel França
Advogado inscrito na OAB/SC sob n. 39.281.
É graduado em Direito pela Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.
Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.
Especialista em Direito Criminal pela Faculdade Verbo Educacional.
Especialista em Direito Público pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC.
Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina – AACRIMESC.
Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM.
Membro Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais da OAB/SC – Subseção de Rio do Sul (2022-2024).
Membro da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC (2022-2024).
Conselheiro da OAB/SC – Subseção de Rio do Sul (2022 – 2024).
Atuou como estagiário de graduação na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, bem como no Ministério Público de Santa Catarina, instituição em que também foi estagiário de Pós-Graduação junto ao Centro de Apoio Operacional Criminal – CCR.
Advogado atuante principalmente em casos de Direito Penal – Homicídio (Tribunal do Júri) e crimes da Lei de Drogas – Direito das Famílias e Direito Civil.
Dra. Samantha Verônica Vieira
Advogada inscrita na OAB/SC sob n. 60.300.
É graduada em Direito pelo Centro Universitário para o desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.
Especialista em Direito Penal Militar (2018/2019) pela Faculdade Verbo Educacional.
Especialista em Direito do Trabalho (2021/2022) pela Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR.
Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC – Subseção de Rio do Sul (2022-2024).
Pesquisadora com diversos artigos publicados na área da Neurociência e suas implicações no âmbito jurídico, bem como área de “Serialkillers” acerca da possibilidade de revisão das normativas jurídicas frente as contribuições da Neurociência.
Advogada atuante principalmente em casos de Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Penal.
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